Oracle oferece retirar acusações de infração de patentes

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Oracle oferece retirar acusações de infração de patentes contra Google

A empresa está disposta a apostar apenas no caso da violação de direitos autorais da tecnologia Java no sistema Android e no navegador Chrome.

Aparentemente cansada com a demora do processo, a Oracle informou que está disposta a retirar as acusações de infração de patentes contra a Google, se a Justiça dos Estados Unidos ouvir suas queixas de violação de direitos autorais em breve. A Oracle está acusando a Google, em parte, por infração de patentes relacionada à liguagem Java ao sistema operacional móvel Android. A gigante das buscas online nega todas as acusações.

A oferta da Oracle visa acelerar a possibilidade de injunção contra os smartphones Android, segundo informações que o especialista em patentes Florian Mueller publicou em seu blog. “As prioridades da Oracle são claras: mais do que tudo, ela quer uma injunção. A Oracle quer isso o mais cedo possível, e está disposta a apostar na parte dos direitos autorais do seu caso”, escreveu o especialista.

Em uma apresentação feita terça-feira, a Oracle estabeleceu uma série de propostas ao tribunal concebidas para levar o caso adiante. A Oracle inicialmente pede que o tribunal paralise o julgamento das reivindicações de patente e defina uma data para o julgamento sobre alegações de direitos autorais em breve, nos próximos três meses.

Durante esse tempo as acusações de infração de direitos autorais estarão em julgamento, e a Oracle poderá trabalhar em sua terceira tentativa de uma estimativa de danos, um dos empecilhos atuais no caso. E então o tribunal poderia julgar as violações de patentes.

Se o juiz não gostar da ideia, a Oracle pedirá que a corte que desconsidere as acusações de infração de patentes, sem prejuízos. Isso permitiria que a Oracle procedesse com as alegações de violação de direitos autorais e potencialmente abra outro caso de infração de patentes no futuro.

A Oracle vislumbra que um terceiro cenário possa se montar: a corte não paralisar, nem dispensar as acusações. Nesse caso, a empresa pediria uma data para o julgamento de ambos os processos, violação de direitos autorais e patentes. E a empresa terá de se contentar com a análise de danos que já foi aprovada pelo tribunal.

“A proposta da Oracle - ou conjunto de propostas, para ser mais preciso - é um movimento corajoso”, escreveu Mueller. A Google vinha tentado uma paralisação no caso, mas a Oracle sempre negava.

No mesmo registro feito na última terça-feira, a Oracle afirmou que não irá desistir de seus planos de apresentar o chamado e-mail Lindholm ao juri, mesmo que Google esteja lutando bastante para que isso não aconteça.

A mensagem sugere que a Google sabia que precisava de uma licença Java para o Android.

“O que temos pedido ao Larry e ao Sergey é que investiguem tecnologias alternativas ao Java para o sistema móvel Android e o navegador Chrome”, afirmou o engenheiro da Google Tim Lindholm, via e-mail, pouco antes do início do processo.

O engenheiro se referia aos co-fundadores da empresa, Larry Page e Sergey Brin. “Fizemos centenas de testes, mas todos falharam. Concluímos que precisamos negociar uma licença Java”

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