Google alerta sobre monopólio da Oracle

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Mensagemem Ter, 07 Jan 2020 2:57 pm

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O Google, Alphabet Inc., pediu à Suprema Corte dos EUA que revogasse uma decisão de que o uso do software da Oracle Corp. no sistema operacional móvel Android violava os direitos autorais, em um caso que pode reformular as proteções legais ao código do software.

O Google em um processo, repete amplamente os argumentos bem estabelecidos do gigante das buscas em um caso contestado há quase uma década: que era legal usar partes da linguagem de programação Java da Oracle para ajudar a fazer o Android se comunicar mais facilmente com outros softwares. Uma derrota, conforme o Google, restringiria mais inovações no setor de computação.

A Oracle, que adquiriu o Java quando comprou a Sun Microsystems, argumenta que o Google deve pelo menos US $ 8,8 bilhões pelo uso do código sem licença. Grande parte do sucesso comercial do Google na última década veio da capacidade de colocar seu mecanismo de pesquisa - e anúncios - em telefones Android, que representam aproximadamente um de cada quatro smartphones em todo o mundo.

É provável que o caso tenha ramificações além do Google e Oracle - muitas empresas e startups de tecnologia dependem do uso de trechos de código que outras empresas desenvolvem ou possuem ao criar um novo software. Esse é o pedido do Google ao tribunal.

"Uma vitória da Oracle prejudicaria a maneira como o setor de tecnologia sempre abordou a questão importante das interfaces de software", escreveu Kent Walker, chefe jurídico do Google, segunda-feira em um post no blog. "Pela primeira vez, daria aos proprietários de direitos autorais um poder de monopólio para impedir a criação de novas implementações e aplicativos".

A Oracle processou o Google inicialmente por violação de direitos autorais em 2010. Desde então, o caso avançou no sistema legal, estimulando dois julgamentos de júri e inúmeros recursos. A Suprema Corte rejeitou o primeiro pedido do Google em 2014. Depois que um tribunal federal de apelações decidiu a favor da Oracle, o Google interpôs outro recurso para o tribunal superior, e os juízes concordaram em novembro em levar o caso. O tribunal deve ouvir as alegações orais em março ou abril e decidir até o final de junho.

O caso é Google v. Oracle America, 18-956.

Fonte: https://www.bloomberg.com/news/articles ... reme-court
dr_gori
Localização: Portland, OR USA

Thomas F. G

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