Destacar o desconto no Danfe

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Registrado em: Sex, 02 Dez 2016 7:31 am

Boa tarde, pessoal.
Estou com dificuldade em sanar uma necessidade do cliente, o mesmo necessita imprimir o valor do desconto de uma nota no Danfe e com a parametrização default de descontos no AR isso não acontece. Pelas informações que consegui agregar, isso só e possível por meio de uma customização.

Propus uma customização para resolver esse gap do Oracle, mas disseram que só autorizariam se houvesse alguma documentação da Oracle evidenciando o mesmo.
Porém, não estou encontrando nenhuma documentação da Oracle sobre o assunto ou com alguma explicação de como essa parametrização é feita.

Alguém tem conhecimento de alguma outra maneira, fora customização, de destacar o valor de um desconto no Danfe?


Desde já agradeço pela ajuda.
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Não entendi exatamente sua duvida, não sei se está relacionado com o desconto ou com a Danfe.

Pelo core, o receivables permite que você conceda descontos aos seus clientes quando eles pagam suas notas antes de uma determinada data. Os descontos são determinados pelas condições de pagamento que você atribuir as suas transações. Você pode optar por permitir descontos para pagamentos parciais e especificar como deseja que o Receivables calcule o desconto nas suas NFFs.

Baseacamente existem duas formas de trataivas dos descontos: Descontos Ganhos e Descontos não ganhos.

Veja o que o manual da Oracle (User Guide) fala sobre esse assunto.

"Um desconto ganho é aquele concedido a um cliente que pagar antes ou na data do desconto ou dentro do período de tolerância do desconto. Por exemplo, um cliente pode ganhar um desconto de 2% da NFF original, se o pagamento for recebido dentro de 10 dias. O período de desconto ganho é determinado pela data da NFF, data de aplicação do recebimento e dias de tolerância do desconto.
Descontos não-ganhos são aqueles que você permite depois de um período de desconto ganho. O desconto praticado default é zero, se o desconto for do tipo não-ganho. Se for ganho, o desconto praticado default será a quantia do desconto ganho. O Receivables permite que você sobreponha a quantia do desconto praticado durante a entrada do pagamento e o avisa se você estiver praticando um desconto não- ganho."

A forma que você poderá aplicar o desconto depende das regras estabelecidas que podem ser:

Quantia da NFF Calcula a quantia de desconto com base na soma das quantias de imposto, de encargos de frete e de linhas das NFFs.
Apenas Linhas: Calcula a quantia de desconto com base apenas nas quantias de linha das NFFs.
Linhas, Itens de Frete e Imposto: Calcula a quantia de desconto com base na quantia de itens de linha, frete e imposto de suas NFFs, mas não no frete e nos encargos no nível de cabeçalho da NFF.
Linhas e Imposto, sem Itens de Frete e Imposto: Calcula a quantia de desconto com base nos itens de linha e nas quantias de imposto, mas não nos itens de frete e nas linhas de imposto de suas NFFs.

Importante: Ao optar por uma dessas maneiras, consulte antes o seu fiscal. Não sou especialista no assunto, porem já vivi alguns casos em descontos aplicados em notas fiscais em que a empresa se utilizava dessa "possibilidade" e a consequencia era que os impostos eram reduzidos também. No caso em questão, o governo não quer saber se você aplica um desconto ou se você está dando um produto. Seja como for, ele quer o seu imposto. Nessa empresa, o cliente tinha um produto que custava $100 reais e havia um desconto (por um programa de parceiria) que o cliente final pagava apenas $9,90. A nota era gerada com o valor de $9,90 e os impostos também eram em cima de $9,90. Quando consultamos uma consultoria fiscal ele mostraram que esse procedimento estava errado. Na verdade a empresa deveria colocar na nota o valor de $100 reais e um desconto de $90,1, o valor da cobrança ficava como $9,90, porem os impostos eram em cima de $100,00. Muita gente fala em rateio dos impostos também na hora do desconto. Por via das duvidas, conculte um fiscal de confiança.

Com relação a NFe e geração da Danf, esse processo no oracle é 100% customizado, você pode recuperar essa informação de desconto de qualquer lugar (tabela, flexfield, etc.) A forma como você irá gerar essa informação será de livre escolha.

No meu caso, eu usei as informações contabeis contidas na RA_CUST_TRX_LINE_GL_DIST_ALL baseado na contabilização do desconto.

Qualquer duvida estamos ai...
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A única maneira de fazer isso sem customização no Oracle é jogar essa parte da customização para o parceiro fiscal. A forma que encontrei foi criar uma condição de transação especifica para o desconto, associar a mesma a um item de desconto e ter certeza que esse item tenha o preço negativo. Aplique todos os impostos que seram reduzidos com esse desconto. Por exemplo icms, pis e cofins. E faça com que o parceiro fiscal identifique esse item como um desconto, pela condição da transação e faça os rateios necessarios.
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